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Título:
LEI Nº 17.405 20/07/2020 (
texto original
)
Sem revogação expressa
Ementa:
Dispõe sobre o pagamento do auxílio financeiro às entidades executoras do Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de São Paulo - MOVA/SP; autoriza a Secretaria Municipal de Cultura a promover programação com atividades on line e as demais Secretarias para que utilizem o mesmo sistema.
Publicação:
DOC 21/07/2020 p. 1 c. 1-2
Projeto:
Projeto de Lei Nº 308/2020 (
ver documento
)
Autor(es):
Reis
Indexação:
Pagamento - Auxílio pecuniário - Instituição assistencial - Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - Alfabetização - Situação de emergência - Calamidade pública - Coronavírus - COVID 19 - Pandemia - Autorização - Recursos financeiros - Reembolso - Retroatividade - Secretaria Municipal de Cultura - Atividade artística - Atividade cultural - Internet - Contratação - Programação - Atividade on line - Gratuidade - Acesso - Credenciamento - Seleção - Artista - Valor - Impedimento - Publicidade - Secretaria Municipal - Atividade esportiva - Evento científico - Cidadania
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